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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 26/03/2024 , TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30h, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS POR VENTURA ADIADOS. OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS AOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DOS GABINETES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
0020255-08.2022.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020255-08.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0098209-65.2001.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00188571 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO BEZERRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ELZA MARIA DAUDT EYLER ADVOGADO: ASTYR GONZALES JUNIOR ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO WERNECK RAMOS ADVOGADO: RENATO DE MEDEIROS BARBOSA LEITE INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE NELSON CARROZZINO FILHO ADVOGADO: ELZA MARIA DAUDT EYLER ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: HAMILTON PRISCO PARAÍSO JUNIOR ADVOGADO: LUCAS ANTONIO DA FONSECA COSTA INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO SERRA INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: DANIEL HENRIQUES FURTADO (RJ002548C) ADVOGADO: OTILIO MELANDRE DIAS ADVOGADO: FRANCISCO OCTAVIO DE REZENDE GONCALVES ADVOGADO: ROGERIO REIS DE MELLO ADVOGADO: HAMILTON PRISCO PARAÍSO JUNIOR RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0033336-24.2022.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033336-24.2022.8.19.0000 ASSUNTO: TERMO ADITIVO / CONTRATOS ADMINISTRATIVOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0345260-29.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00311999 AGTE: QUEIROZ GALVAO ENERGIA S A ADVOGADO: REINALDO BISPO MONTEIRO ADVOGADO: RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO: GUILHERME VALDETARO MATHIAS ADVOGADO: SERGIO BERMUDES AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0057294-39.2022.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057294-39.2022.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE TRIBUTO / DÍVIDA ATIVA / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0454685-93.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00544597 AGTE: W3T EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: TIAGO AUGUSTO DAGUER EL HAOULI ADVOGADO: MARIA GABRIELA STAUT AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0088852-29.2022.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088852-29.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0184766-74.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00855720 AGTE: MARIA ELENA CONSENTINO ADVOGADO: SANTINO CERALDI AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GUARATAN ADVOGADO: FELIPE BATRACKE PATRICIO RIBEIRO RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0260415-93.2019.8.19.0001
005. APELAÇÃO 0260415-93.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0260415-93.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04314456 APELANTE: BANCO MÁXIMA S.A. ADVOGADO: JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA ADVOGADO: LUIZA ÁVILA MICCOLI APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RÁDIO E TELEVISÃO DO RIO DE JANEIRO SINDICATO DOS RADIALISTAS RJ ADVOGADO: ALISSON NETTO NEVES RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0003595-80.2011.8.19.0207
006. APELAÇÃO 0003595-80.2011.8.19.0207 ASSUNTO: INVENTÁRIOS E PARTILHAS DECORRENTES DAS RELAÇÕES DE DIREITO DE FAMÍLIA / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0003595-80.2011.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2022.00575610 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANITA DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LEANDRO HENRIQUE DA CUNHA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
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